No estado de São Paulo, mulheres que enfrentam situações de violência têm à disposição uma abrangente rede de proteção. Essa rede oferece diversos serviços, que incluem canais de denúncia, atendimento especializado, monitoramento de agressores e suporte para a recuperação da autonomia das vítimas.
Serviços de Apoio e Denúncia
As opções de assistência estão disponíveis por meio de telefone, aplicativos, plataformas digitais e atendimento presencial em delegacias e unidades móveis que visitam diferentes municípios do estado. Em agosto, mês dedicado à campanha nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher, é importante conhecer as principais ferramentas de apoio.
Como Denunciar?
Em situações de emergência, as mulheres podem contatar a Polícia Militar pelo telefone 190. Chamadas relacionadas à violência doméstica são encaminhadas para a Cabine Lilás, onde policiais femininas treinadas prestam acolhimento, avaliam o risco e orientam sobre os próximos passos. Este serviço está disponível 24 horas por dia.
Aplicativo SP Mulher Segura
O aplicativo SP Mulher Segura centraliza diversos serviços de proteção em uma única plataforma. Através dele, é possível registrar boletins de ocorrência, localizar delegacias e unidades do Instituto Médico Legal (IML), além de permitir o cadastro de um contato de emergência. Para mulheres com medidas protetivas, o aplicativo oferece um Botão do Pânico que notifica simultaneamente a polícia e a pessoa de confiança registrada.
Atendimento Presencial Especializado
As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) oferecem um suporte especializado a vítimas de violência de gênero, incluindo o registro de ocorrências e a solicitação de medidas protetivas. Algumas unidades funcionam 24 horas, assegurando que as vítimas tenham acesso ao atendimento necessário a qualquer momento.
Salas DDM e Salas Lilás
As Salas DDM, presentes em plantões policiais, possibilitam que a vítima seja atendida por videoconferência, facilitando o registro de ocorrência e a solicitação de medidas protetivas, especialmente para aquelas que residem longe de uma delegacia. As Salas Lilás, por sua vez, oferecem um espaço acolhedor em delegacias e unidades de saúde, garantindo privacidade e um atendimento mais humano durante os processos periciais.
Atendimento Itinerante e Acompanhamento de Agressores
O Circuito Integrado de Proteção às Mulheres é uma unidade móvel que congrega diversos órgãos de proteção, oferecendo acolhimento psicossocial, orientação jurídica e a possibilidade de registrar ocorrências em um único local. Além disso, o Ônibus SP Por Todas realiza atendimentos itinerantes, garantindo que mulheres em municípios mais afastados tenham acesso a serviços essenciais.
Monitoramento de Agressores
A tornozeleira eletrônica é um recurso utilizado para monitorar agressores conforme decisões judiciais, permitindo que as forças de segurança mantenham controle sobre o cumprimento das medidas protetivas. A Patrulha SP Mulher Segura realiza rondas preventivas e responde a acionamentos do Botão do Pânico, assegurando uma rápida resposta da polícia.
Apoio Financeiro e Reintegração
O auxílio-aluguel é um apoio financeiro de R$ 500 mensais destinado a mulheres que precisam deixar suas residências devido a situações de violência. Essa iniciativa visa proporcionar uma transição segura e a oportunidade de reorganizar suas vidas. As Casas da Mulher Paulista oferecem um atendimento multidisciplinar, incluindo orientação jurídica, suporte psicológico e capacitação profissional, ajudando as mulheres a voltarem ao mercado de trabalho.
Capacitação e Prevenção
O Protocolo Não Se Cale é uma iniciativa que capacita profissionais de diferentes setores a identificar e agir diante de situações de assédio e violência, promovendo um ambiente mais seguro para as mulheres. Assim, a rede de proteção se fortalece, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
À medida que a sociedade se mobiliza para combater a violência contra a mulher, conhecer e utilizar esses recursos é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de todas as mulheres em São Paulo.
