A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) está atuando como parceira pública em uma iniciativa de pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O projeto foi escolhido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para fazer parte do Programa Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCD). O objetivo principal é otimizar a criação, a interpretação e o uso das diretrizes jurídicas produzidas pela Consultoria Jurídica da PGE/SP dentro do governo estadual.
Detalhes da pesquisa acadêmica
Batizado de “Orientações da PGE/SP e sua Aplicação pela Gestão Pública Paulista”, o estudo tem coordenação da professora Vera Monteiro, vinculada ao Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP, com prazo de execução estipulado em três anos. O plano integra um grupo de 32 propostas aprovadas na quinta chamada do Programa CCD, que estimula parcerias entre centros de estudos e entidades estatais para solucionar problemas práticos do território paulista.
A investigação abrangerá todo o ciclo, desde o momento em que os administradores públicos criam as demandas legais e conversam com os procuradores até a maneira como as recomendações são absorvidas, colocadas em prática e distribuídas na máquina pública do estado.
Metodologia e ferramentas práticas
Contando com uma visão multidisciplinar, a investigação vai unificar saberes de Direito administrativo, administração pública, estudos organizacionais e comunicação. O cronograma contempla o cotejo entre as visões da PGE/SP e dos administradores acerca do trabalho consultivo, bem como o exame dos fluxos laborais e dos métodos de criação dos pareceres legais.
O trabalho visará mapear entraves comunicativos e chances de evolução. Entre os produtos aguardados estão um panorama sobre o emprego das diretrizes jurídicas, a formulação de uma tipologia para pedidos e formatos de manifestação legal, além da entrega de sugestões e artefatos práticos, a exemplo de métricas, potenciais padrões de escrita e um modelo inicial de plataforma institucional de feedback.
O planejamento ainda contempla iniciativas de treinamento e disseminação dos achados para refinar o suporte legal prestado ao poder Executivo estadual.
Equipe multidisciplinar
Sob a liderança da professora Vera Monteiro, o grupo de trabalho conta com os docentes Carlos Ari Sundfeld e Mario Engler Pinto Junior, da FGV Direito SP; os estudiosos Yasser Reis Gabriel e Sergio Lima Dias Junior, do mesmo centro de ensino; a docente Gabriela Spanghero Lotta, da FGV EAESP; e especialistas da PGE/SP e de órgãos parceiros.
