Por unanimidade, a Justiça Eleitoral determinou a sanção financeira à big tech nesta terça-feira (10) devido à omissão de dados solicitados durante o período de campanha.
H2 Origem da denúncia e acusação de viés político O processo teve início após uma representação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, grupo que apoiou a tentativa de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os advogados da chapa argumentaram que a controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp adotou práticas para limitar a distribuição de materiais da campanha petista enquanto beneficiava o grupo político de Flávio Bolsonaro (PL).
Entre os problemas relatados pelo advogado Angelo Longo Ferraro estão anúncios financiados com dinheiro estrangeiro, propagandas negativas geradas por inteligência artificial e a supressão de recomendações favoráveis ao atual presidente.
“Para a Meta, tudo isso foi um erro. Mas, ela não explica que o erro foi só para um lado. O erro em continuidade é um padrão”, afirmou.
H3 Entendimento do relator e votação no plenário O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Belizze, conduziu o entendimento que prevaleceu no colegiado. Segundo o magistrado, a empresa falhou em responder adequadamente a 17 ordens de esclarecimento expedidas ao longo da disputa eleitoral, o que impediu a verificação dos fatos.
“As informações careceram de transparência, pois parte delas foi apresentada em língua estrangeira, em dados agregados e declarações genéricas”, afirmou.
A posição do relator contou com o respaldo dos ministros Sergio Kukina, Estela Aranha, Nauê Bernardo, André Mendonça, Dias Toffoli e do presidente da corte, Kassio Nunes Marques.
H2 Próximos passos e defesa da empresa Apesar da penalidade aplicada, o caso continua sob análise na corte eleitoral para apurar se houve ou não favorecimento a candidaturas específicas, sem previsão de encerramento definitivo.
Em paralelo, entidades da sociedade civil enviaram um documento ao Palácio do Planalto cobrando ações executivas para a regulamentação das redes sociais, com foco em diretrizes para exclusão de publicações e perfis.
Durante a sessão, os representantes legais da companhia refutaram as suspeitas e classificaram as denúncias como infundadas.
“Não há prova de qualquer atuação não paritária da Meta”, afirmou a defesa.
Em manifestação prévia enviada ao tribunal, a corporação argumentou que análises externas falharam ao ignorar as particularidades das estratégias digitais de cada candidatura e a contagem duplicada de exibições de vídeos.
