Um bloco composto por mais de 520 organizações da sociedade civil apresentou planos de ação e metas voltadas à salvaguarda de crianças e adolescentes para os postulantes aos cargos de presidente da República e de chefes dos executivos estaduais. Batizada de Agenda 227, a iniciativa formulou diretrizes focadas em pilares essenciais como educação, saúde, proteção à primeira infância, combate à violência e incentivo à profissionalização juvenil.
Dois documentos estratégicos O material foi dividido em duas publicações distintas, sendo uma elaborada especificamente para a disputa presidencial e a outra direcionada aos pleitos estaduais. O objetivo central do grupo é promover o acesso igualitário à saúde, educação e segurança pública para toda a população infantojuvenil, além de atenuar disparidades relacionadas a gênero, raça, etnia e classe social.
Vulnerabilidade social em evidência O levantamento aponta que menores de idade pertencentes a grupos específicos — a exemplo de negros, indígenas, imigrantes, moradores das periferias urbanas e habitantes das regiões Norte e Nordeste — enfrentam maiores níveis de vulnerabilidade à pobreza, escassez de alimentos, violência urbana, déficit de atendimento estatal e ameaças decorrentes de mudanças climáticas.
O texto oficial destinado aos presidenciáveis aponta:
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”
Parceria federativa Na carta destinada aos candidatos aos governos estaduais, a coalizão reforça a importância da articulação entre diferentes esferas governamentais para assegurar eficácia nas políticas públicas voltadas à infância e juventude.
O manifesto aos governadores destaca:
“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”
Origem e participantes A nomenclatura do coletivo faz referência direta ao Artigo 227 da Carta Magna brasileira, dispositivo que estabelece ser obrigação conjunta da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos fundamentais como vida, saúde, educação e dignidade aos menores de idade. A articulação reúne centenas de instituições de peso, tais como a Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta, Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e United Way Brasil.
