A proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, a gigante tecnológica Meta, recusou o pleito do governo brasileiro para instituir uma via exclusiva de atendimento voltada a apurar denúncias de assédio, ameaças, agressões virtuais e quedas de perfis de profissionais da imprensa e veículos midiáticos.
O pedido do governo federal
A demanda por um canal direto e ágil para o tratamento de ocorrências emergenciais partiu do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, entidade ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que acompanha e auxilia investigações de violência contra comunicadores.
O órgão governamental justificou que a iniciativa surgiu devido aos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”, mas relatou que a big tech justificou a recusa citando a “complexidade técnica, jurídica e operacional” do processo.
“[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias”, revelou o observatório.
Argumentos da big tech
A companhia ainda pontuou que a avaliação da demanda demandaria um período estendido, condizente com a gravidade do assunto, e sustentou que suas diretrizes contemplam todos os internautas de maneira igualitária, considerando que os meios tradicionais de suporte já existentes suprem as necessidades. Procurada pela imprensa, a assessoria da corporação informou que não se manifestará sobre o caso.
Crescimento da violência digital
Dados divulgados pelas secretarias do Ministério da Justiça e da Presidência da República mostram que houve 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo, enquanto o coletivo CTRL+Z catalogou 1.121 denúncias de censura e supressão de perfis políticos.
“Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”, apontam as secretarias.
O manifesto oficial enfatiza a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, estendendo a urgência para além das épocas de eleições.
“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral”, insistiu o ministério.
Para finalizar, a pasta adverte que agressões e restrições à atividade jornalística “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”.
