A proposta orçamentária do Governo de São Paulo para 2027 prevê um volume recorde de R$ 44,7 bilhões em investimentos, estabelecendo o maior montante da história paulista. Esse valor expressivo representa o dobro do registrado no primeiro ano da atual gestão, em 2023, e supera em mais de quatro vezes o montante de 2019, primeiro ano da administração passada, quando os aportes totalizaram R$ 10,4 bilhões.
Evolução histórica dos aportes no Estado
A trajetória dos recursos direcionados a obras e projetos evidencia uma expansão expressiva ao longo dos últimos anos. Entre 2015 e 2018, a média anual registrada foi de R$ 12,9 bilhões, patamar que subiu para R$ 18,9 bilhões no período entre 2019 e 2022.
Já na gestão atual, considerando os valores realizados até 2025 e a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a média salta para R$ 26 bilhões, mais que o dobro do apurado no quadriênio 2015-2018. Analisando ano a ano, os aportes somaram R$ 21 bilhões em 2023, avançaram para R$ 24,4 bilhões em 2024 e atingiram R$ 27,7 bilhões em 2025. Para 2026, a LOA estima R$ 30,9 bilhões, culminando na marca de R$ 44,7 bilhões projetada para 2027.
Revisão de benefícios tributários abre espaço fiscal
Um fator crucial para a abertura de margem financeira no orçamento foi a reavaliação pioneira das renúncias fiscais concedidas pelo Estado. Em 2023, o governo contabilizava 266 benefícios tributários em vigor. Após o rigoroso processo conduzido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), 85 desses incentivos foram extintos, 17 passaram por ajustes para diminuir a renúncia fiscal e 164 foram mantidos.
Na prática, os benefícios tributários representavam 33,47% da receita total de ICMS do território paulista em 2023. Com o pente-fino promovido pela Sefaz-SP, esse índice sofrerá uma retração, recuando para 30,28% em 2027.
Impacto de R$ 10 bilhões anuais na economia
A queda de pouco mais de 3 pontos percentuais na proporção de incentivos, quando projetada sobre o volume total de arrecadação do ICMS, resulta em uma economia de quase R$ 10 bilhões por ano.
Para o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Rogério Campos, o crescimento do volume total de investimentos reflete uma estratégia de gestão fiscal que combina a revisão de benefícios tributários com a ampliação dos recursos disponíveis para obras e projetos estruturantes, capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população.
“Esse é um dos motivos pelos quais o Governo paulista poderá investir mais de R$ 40 bilhões no próximo ano”, diz Campos. “E o resultado concreto da revisão dos benefícios tributários, com a consequente abertura de maior espaço para aportes, está nas obras que vão melhorar diretamente a vida das pessoas e impulsionar a economia paulista.”
