O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) votou por solicitar o auxílio de tropas federais para garantir a segurança durante o segundo turno do pleito, agendado para o dia 25 de outubro. A presença militar já havia sido utilizada pelo estado na etapa inicial da disputa.
Tramitação do pedido de reforço A demanda por segurança será enviada para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o tribunal superior dê sinal verde, a solicitação oficial será repassada ao Ministério da Defesa, contando com o respaldo da administração estadual.
Justificativa da presidência Em seu voto, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, avaliou que as justificativas que levaram ao pedido no primeiro turno se mantêm.
“O cenário de segurança pública permanece inalterado. Persiste a realidade estrutural do controle territorial armado exercido por facções criminosas e grupos milicianos sobre extensas áreas e locais de votação da Região Metropolitana do Rio”.
“Trata-se de grave e continuada ameaça ao livre exercício do voto, à segurança dos eleitores, magistrados, mesários e servidores, bem como à higidez do próprio processo democrático”, afirmou o magistrado.
Atuação das Forças Armadas A mobilização federal abrangerá efetivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, encarregados tanto do suporte logístico para a entrega das urnas eletrônicas quanto da vigilância ostensiva em 15 municípios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí, São Gonçalo, Itaboraí, Magé e Niterói.
Contexto político estadual Os eleitores fluminenses retornarão às urnas exclusivamente para definir o presidente da República. A disputa estadual foi encerrada ainda na primeira etapa após a retotalização dos votos, que garantiu a vitória de Douglas Ruas (PL).
