Com o objetivo de instruir a população sobre como afastar fraudes e blindar o patrimônio durante a aquisição de bens de raiz, os Cartórios de Notas promovem neste sábado (7) uma mobilização nacional sem custo em diversas localidades do país.
Atendimento presencial em locais públicos
A ação contará com a presença de tabeliães em shoppings, praças, áreas públicas e entidades parceiras em diferentes municípios para tirar dúvidas sobre transações de compra e venda, termos públicos, procurações, doações e demais procedimentos oficiais que auxiliam a prevenir perdas e litígios patrimoniais. A organização do evento é realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em conjunto com suas Seccionais Estaduais e os cartórios aderentes.
Principais riscos nas transações
Conforme apontado pelo CNB/CF, entre as armadilhas que podem colocar uma negociação em risco estão a comercialização de bens por falsos donos, a exibição de mandatos falsificados, a venda de propriedades com embargos omitidos e a exigência de depósitos antecipados sem a devida formalização contratual. Frequentemente, a vítima só percebe a falha após realizar a transferência de valores ou constatar que o bem não pode ser colocado em seu nome.
Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é fundamental para evitar que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais.
“A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.
Crescimento das ocorrências de estelionato
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam o registro de 2.261.055 casos de estelionato no ano de 2025, o que representa uma alta de 429,8% em comparação a 2018. Embora o levantamento abranja múltiplas vertentes delituosas e não apenas o setor imobiliário, a expansão desse tipo de delito destaca a relevância de checar documentos, validar a identidade dos envolvidos e buscar aconselhamento prévio antes de assumir obrigações financeiras.
Cuidados essenciais para uma compra segura
Um dos principais mecanismos de segurança é a escritura pública, instrumento redigido pelo tabelião de notas, operador do Direito encarregado de qualificar os participantes, checar sua capacidade civil, analisar a documentação pertinente e garantir que todos compreendam os reflexos do ato. A elaboração do documento formaliza as bases do negócio, enquanto o registro na serventia imobiliária efetiva a transferência da titularidade.
O planejamento também abrange cautelas prévias, como a análise da matrícula atualizada para confirmar a titularidade e eventuais restrições. A conferência de documentos de identidade, a validação de procurações, o ceticismo diante de valores muito abaixo da média de mercado e a recusa de repasses financeiros sem amparo contratual são medidas indispensáveis.
Ferramentas de proteção financeira
O CNB/CF destaca que o repasse de valores é um dos passos mais sensíveis da aquisição, exigindo garantias para ambas as partes. Para ilustrar a mitigação desse perigo, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, recurso educativo que demonstra a retenção segura de valores até a efetivação das exigências acordadas.
Cidades participantes do evento
A mobilização ocorrerá em capitais e municípios como Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e cidades goianas, entre outras regiões. O atendimento será inteiramente gratuito conforme a agenda de cada município, e os endereços de atendimento podem ser consultados no portal oficial da iniciativa.
