Na tarde desta terça-feira (11), o Senado Federal deu um passo significativo para fortalecer a agricultura brasileira ao aprovar, por meio de votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. Esta iniciativa estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que inclui incentivos fiscais e a criação de um fundo para fomentar a produção interna desses insumos essenciais.
Objetivos do Programa Profert
O novo programa tem como principal meta diminuir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, utilizados amplamente na agricultura nacional. Entre as medidas previstas, estão isenções fiscais para a importação de maquinário e a instalação de fábricas no país, promovendo assim a autossuficiência.
Expectativas de impacto positivo
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), enfatizou a importância do Profert para garantir a soberania dos fertilizantes brasileiros. “Esse projeto é vital para reduzir a dependência do Brasil em relação às importações, trazendo a necessária soberania para a nossa agricultura”, afirmou a senadora durante sua fala.
Contexto da produção de fertilizantes no Brasil
Os fertilizantes são fundamentais para o desenvolvimento das plantas, fornecendo nutrientes essenciais como nitrogênio, fósforo e potássio — conhecidos pela sigla NPK. De acordo com dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, sendo os principais produtos a ureia, o cloreto de potássio e o fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados na agricultura brasileira são importados, especialmente para o cultivo de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Essa alta dependência torna o setor agrícola vulnerável a variações nos preços internacionais, flutuações cambiais e instabilidades geopolíticas, com a maior parte das importações provenientes de países como Rússia e China.
Próximos passos na tramitação do projeto
Após a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a sanção presidencial. A votação ocorreu em um período de esforço concentrado no Senado, onde diversas proposições estão sendo analisadas antes das eleições. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mencionou a agenda de votação que inclui medidas provisórias essenciais para a liberação de créditos extraordinários.
Em suma, a aprovação do Profert representa uma oportunidade crucial para o Brasil fortalecer sua capacidade de produção de fertilizantes e, consequentemente, aumentar a resiliência de sua agricultura frente a desafios econômicos e globais.
