Justiça do Rio lança campanha em prol da paz no lar e combate à violência Campanha promovida pelo TJRJ visa fortalecer a Lei Maria da Penha e incentivar denúncias de violência doméstica no estado. Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 17 a 21 de outubro. A campanha tem como foco o combate à violência doméstica e a proteção das mulheres no estado.
Mobilização e ações no estado
Durante esta semana, estão programadas um total de 1.798 audiências nos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher espalhados pelo Rio. Além disso, serão realizados 11 plenários de júri para discutir casos de feminicídio, refletindo a seriedade da situação e a necessidade de atenção às vítimas.
Parceria para um objetivo comum
A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com os tribunais de Justiça estaduais, e faz parte das ações da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O intuito é aumentar a eficácia da Lei Maria da Penha, promovendo a resolução de casos de agressões e encorajando as mulheres a denunciarem seus agressores.
Histórico da campanha
Lançada em 2015, a Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre três vezes ao ano, nos meses de março, agosto e novembro, reafirmando o compromisso do sistema judiciário em combater a violência de gênero.
Dados alarmantes sobre feminicídio
Segundo informações do CNJ, nos últimos 12 meses, foram emitidas mais de 675 mil decisões sobre medidas protetivas de urgência em todo o Brasil, o que representa uma média de cerca de 1.800 decisões diárias. Em 2025, o país registrou 1.571 casos de feminicídio, destacando a gravidade do problema e a necessidade urgente de ações efetivas. O fortalecimento da Lei Maria da Penha e a realização de campanhas como esta são cruciais para a proteção das mulheres e para a construção de um ambiente mais seguro e justo em todo o país.
