O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (19) que atuará como mediador nas negociações entre o governo do Rio de Janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil. O objetivo é avaliar a possibilidade de reestruturar a dívida do estado com essas instituições financeiras.
Diálogo em Brasília
Durigan se manifestou após participar de um evento da Associação Nacional de Jornais (ANJ), onde destacou seu papel na negociação. “Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz”, afirmou o ministro. Na terça-feira (18), ele se reuniu com o governador interino do Rio, Ricardo Couto, durante uma conversa de aproximadamente uma hora no Ministério da Fazenda. Couto solicitou apoio para dialogar com os bancos federais, buscando condições mais vantajosas para a renegociação das dívidas.
Dívidas bilionárias do estado
O governador interino revelou que o estado enfrenta uma dívida em torno de R$ 26 bilhões com instituições financeiras e planeja reescalonar esses débitos para diminuir os juros. A proposta em análise envolve a substituição de dívidas antigas, que possuem condições desfavoráveis, por novos financiamentos com taxas mais acessíveis. Como as dívidas atuais têm a garantia da União, essa operação poderá ser realizada sem a necessidade de novas garantias do Tesouro Nacional.
Discussão sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
Durante a reunião, também foi abordada a situação financeira do Rio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Este programa oferece aos estados a oportunidade de refinanciar suas dívidas com a União por até 360 meses, com a condição de cumprir certas contrapartidas. O Rio aderiu ao Propag neste ano e, como resultado, sua dívida com a União foi reduzida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
Couto enfatizou que a intenção do governo é não apenas reorganizar as contas, mas também entregar ao próximo governador um estado com as finanças equilibradas e um resultado fiscal positivo.
Compromissos e contrapartidas
Para se beneficiar do Propag, o estado comprometeu-se a reduzir em 20% o total da dívida com a União. Além disso, parte dos recursos que seriam destinados ao Rio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ficará com o governo federal até 2048. O acordo também exige que o estado aloque 1% do saldo devedor em áreas prioritárias como educação, infraestrutura e segurança.
De acordo com informações do governo federal, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio que não foram quitadas desde 2016.
Questões não abordadas
Após a reunião com Durigan, Couto não esclareceu se a situação da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, foi discutida. O Grupo Refit é considerado um dos principais devedores do país, acumulando mais de R$ 26 bilhões em débitos tributários e enfrentando investigações por suspeitas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
A possibilidade de reestruturação das dívidas bancárias do Rio ainda dependerá da análise e decisão do BNDES e do Banco do Brasil sobre a viabilidade dessa operação.
