O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Dias Toffoli, autorizou a continuidade da campanha online do candidato à presidência da República, Renan Santos, do partido Missão. A decisão foi divulgada na tarde de terça-feira (1º), após a suspensão anterior da propaganda digital, que ocorreu na segunda-feira (31) devido à falta de informações sobre os perfis de Santos nas redes sociais.
Suspensão e liberação da campanha digital
O ministro Toffoli havia solicitado ao partido que fornecesse detalhes sobre os perfis utilizados por Renan Santos nas plataformas digitais. Ele considerou que as exigências feitas ao partido foram “parcialmente atendidas”. Com isso, a propaganda do candidato foi liberada, assim como o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que também havia sido interrompido.
Requisitos para a continuidade da campanha
Apesar da liberação, Toffoli impôs um prazo de 72 horas para que Renan Santos apresente informações adicionais. O candidato deve detalhar a data de criação de cada perfil nas redes sociais e o início do uso para fins eleitorais. Além disso, é necessário informar sobre possíveis outros sites ou grupos em aplicativos de mensagens que estejam relacionados à sua campanha.
Consequências do não cumprimento
A não apresentação das informações solicitadas pode resultar no indeferimento do registro da candidatura de Renan Santos, conforme prevê a legislação eleitoral. A Lei das Eleições exige que partidos e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral todos os endereços eletrônicos empregados na campanha, incluindo blogs e perfis em redes sociais.
Críticas à suspensão da campanha
Em declarações feitas em São Paulo, Renan Santos criticou a suspensão de sua presença nas redes sociais, sugerindo que a decisão foi uma retaliação às críticas que ele e o Movimento Brasil Livre (MBL) fizeram a Dias Toffoli, especialmente em relação ao seu envolvimento no caso Master com Daniel Vorcaro.
A liberação da campanha digital é um passo importante para a continuidade da candidatura de Renan Santos, que agora deve cumprir com as exigências do TSE para evitar complicações futuras em sua trajetória eleitoral.
