Senador rejeita emendas e avança proposta que extingue jornada 6×1 Senador Omar Aziz descarta emendas da oposição e avança PEC que elimina a jornada 6×1, propondo redução da carga horária semanal. Na última quarta-feira (2), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição, que visavam manter a jornada de trabalho 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. A proposta, que visa extinguir essa modalidade de trabalho, agora avança após meses de análise no Senado.
Avanços na análise da PEC
Após quatro meses de tramitação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a discussão da PEC 221, que foi aprovada na Câmara dos Deputados com 22 votos contrários de um total de 513. Omar Aziz defendeu que as emendas rejeitadas, que incluíam sugestões de senadores como Izalci Lucas (PL-DF) e Rogério Marinho (PL-RN), comprometeriam o objetivo principal da proposta: a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana.
Argumentos do relator
O relator argumentou que acatar as emendas significaria permitir jornadas de trabalho superiores a 40 horas, o que contraria o propósito da PEC. “Essas emendas descaracterizariam completamente o objetivo de assegurar mais tempo para a família e reduzir a carga horária”, afirmou Aziz. Além das emendas que buscavam manter a jornada 6×1, também foram rejeitadas propostas para estender a regra de transição da PEC de 14 meses para até quatro anos, bem como sugestões que visavam postergar a implementação das novas normas.
Perspectivas e apoio à negociação coletiva
O senador Izalci Lucas propôs a inclusão de escalas diferenciadas, permitindo que empregadores e trabalhadores negociassem jornadas mais flexíveis em seus acordos coletivos. Ele defendeu que a negociação é a melhor forma de adaptar a realidade do trabalho às necessidades de cada categoria. Por outro lado, Rogério Marinho expressou preocupação com a rigidez da nova proposta, sugerindo que a imposição de uma jornada uniforme poderia gerar um ciclo de inflação e desemprego. “É necessário encontrar um equilíbrio que não prejudique a produtividade”, destacou.
Visões sobre a jornada de trabalho no Brasil
Omar Aziz, por sua vez, defendeu a redução da jornada, ressaltando que o Brasil não enfrentou colapsos econômicos após a redução da carga horária em 1988. Ele também mencionou que a proposta alinha o país a tendências internacionais, onde nações como Colômbia, Chile e México têm promovido a redução da jornada de trabalho. “Ao manter uma jornada superior ao padrão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil se distancia de um movimento global que visa a melhoria das condições laborais”, concluiu Aziz. Com a aprovação na CCJ, a PEC segue para votação no plenário, e líderes do governo esperam concluir a análise ainda nesta semana.
