Mulheres protestam em todo Brasil pela aprovação do PL da Misoginia Movimentos sociais mobilizam cidades brasileiras pela votação do PL 896/2023, que criminaliza a misoginia e busca proteger os direitos das mulheres. Neste domingo (2), o Levante Mulheres Vivas organizou manifestações em diversas cidades do Brasil, visando pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. Com o texto já aprovado no Senado, a expectativa é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque a proposta em votação em regime de urgência.
O que diz o PL da Misoginia?
O projeto é uma resposta direta ao aumento da violência contra mulheres e busca incluir crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação. As novas diretrizes propõem penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para atos de violência, restrições de direitos ou ofensas à dignidade feminina, que são reconhecidos como práticas misóginas.
Contexto da mobilização
As manifestações ocorreram em locais estratégicos, como Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, com a participação de homens e mulheres que se uniram em prol da causa. Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, destacou a urgência de enfrentar a crescente onda de feminicídios e o discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais. “Essa mobilização é um chamado da sociedade civil, um grito coletivo contra a violência e a misoginia. Estamos em um ponto de consenso que a retórica de ódio digital é uma ameaça a todos”, enfatizou Rachel.
Desafios na tramitação do projeto
O Levante Mulheres Vivas trabalha para alcançar um consenso entre os parlamentares e garantir que a proposta seja clara e objetiva. Um dos principais desafios enfrentados foi a preocupação expressa pela bancada evangélica sobre o impacto do PL na liberdade de expressão, especialmente em relação a pregações religiosas. Rachel esclareceu que a intenção não é limitar opiniões, mas sim proteger as mulheres e barrar práticas criminosas. “É fundamental abordar essa questão com adolescentes, pois há uma cultura de desinformação que ensina comportamentos violentos e misóginos”, alertou.
Expectativas e próximos passos
Com cartazes e faixas que clamavam por um “Brasil sem misoginia”, os manifestantes esperam que o presidente da Câmara coloque o PL em pauta logo após o retorno das atividades legislativas, programadas para a semana do dia 10 de agosto. Rachel finalizou destacando a importância da mobilização: “Esta é a nossa última chance antes das eleições para mostrar aos líderes que o povo não aceita mais a inação”. Até o fechamento desta matéria, a equipe de reportagem tentou contato com a assessoria do presidente da Câmara, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para a manifestação do parlamentar sobre o assunto.
